11/02/2025 12:36

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
11/02/2025 11:21

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228
18/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
13/12/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
10/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
10/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 10:07

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2024 10:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
22/10/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
22/10/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
14/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2024 12:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABGES
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
14/09/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
14/09/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
10/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:12

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
10/09/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
10/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
10/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
10/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
03/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
03/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
02/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003365-56.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAIRA KAREN NASCIMENTO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: ADRIANA NASCIMENTO DE BRITO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DALINE MERLIM DELAZERI PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 105
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 179, 180 e 181
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
30/07/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
30/07/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/06/2024 12:19

Juntada de Petição
10/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:21

Despacho
07/06/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
21/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:31

Determinada a intimação
13/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/05/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:31

Determinada a intimação
29/04/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
12/01/2024 15:22

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/12/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
14/12/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/12/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/12/2023 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/12/2023 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
07/11/2023 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/11/2023 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/11/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2023 14:30 Sequencial: 60
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
28/07/2022 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 126
26/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/07/2022 10:49

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/06/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/06/2022 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
31/05/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/05/2022 18:16

Juntada de Petição
27/04/2022 15:34

Conclusos para julgamento
27/04/2022 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 101
27/04/2022 14:57

Juntada de Petição
21/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
20/04/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/04/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/04/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
28/03/2022 06:18

Juntada de Petição
22/03/2022 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 18:33

Julgado procedente o pedido
17/01/2022 20:06

Conclusos para julgamento
17/01/2022 20:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
17/01/2022 15:30

Juntada de Petição
16/01/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/08/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/08/2021 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2021 14:30

Juntada de Petição
12/07/2021 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2021 11:05

Juntada de Petição
25/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/06/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 75
14/06/2021 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/06/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
21/05/2021 13:49

Juntada de Petição
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/05/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 21:49

Determinada a intimação
03/05/2021 15:52

Juntada de Petição
03/05/2021 09:54

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2021 15:31

Juntada de Petição
29/04/2021 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/04/2021 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/04/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2021 20:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/04/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
02/04/2021 23:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 04:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43 e 44
05/03/2021 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
05/03/2021 11:48

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2021 18:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAIRA KAREN NASCIMENTO DA SILVA Data: 27/04/2021 às 15:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito:
04/03/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 18:27

Determinada a intimação
04/03/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2021 04:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/01/2021 14:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/01/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 13:36

Determinada a intimação
13/01/2021 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 14:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/12/2020 08:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
15/12/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
27/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 17:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/11/2020 16:50

Decisão interlocutória
25/11/2020 11:30

Juntada de Certidão
21/11/2020 09:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
15/09/2020 12:00

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
09/09/2020 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
02/08/2020 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2020 15:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
29/07/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 09:50

Juntada de Petição
28/07/2020 14:45

Juntada de Petição
13/07/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
17/06/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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