TRF2 - 5001449-39.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:17
Despacho
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18/08/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 10:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/04/2025 03:58
Juntada de Petição
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26/02/2025 12:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:04
Juntada de Certidão
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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20/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001449-39.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME EDITAL Nº 500003096095 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 13.***.***/0001-82 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.574,50, atualizado até 11/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.154239.2022 CHAVE DO PROCESSO: 371022793323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
19/08/2024 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
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27/06/2024 15:05
Expedição de Edital - citação
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05/04/2024 14:02
Despacho
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04/04/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 16:36
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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27/01/2023 13:45
Determinada a citação
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24/01/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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