TRF2 - 5068021-65.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 09:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/11/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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28/11/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/10/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2024 18:15
Recurso Especial não admitido
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15/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/10/2024 14:33
Juntada de Certidão
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14/10/2024 12:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/10/2024 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 15:59
Juntada de Petição
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18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 08:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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10/09/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/09/2024 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2024 23:09
Lavrada Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5068021-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AMIR REGINA BAPTISTA GOMES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELANTE: LEONARDO HONORIO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
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13/08/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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12/08/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2024 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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09/08/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/08/2024 09:43
Juntada de Petição
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31/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 12:04
Juntado(a)
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29/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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29/07/2024 20:58
Gratuidade da justiça não concedida
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16/07/2024 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 08:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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19/06/2024 08:27
Determinada a intimação
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14/06/2024 16:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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