TRF2 - 5003276-76.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 08:47
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
01/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 04:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130572-92.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
-
29/06/2025 04:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130571-10.2025.4.02.9666/TRF (ELOAH ALVES VINGA)
-
28/05/2025 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
28/05/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-95 processada no TRF2 com o no. 51305729220254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
-
27/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-95 processada no TRF2 com o no. 51305711020254029666/TRF (ELOAH ALVES VINGA)
-
23/05/2025 18:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-95
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/04/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
10/04/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/04/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/04/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 13:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-95
-
09/04/2025 18:32
Despacho
-
09/04/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
26/02/2025 16:40
Juntada de Petição
-
19/02/2025 23:19
Juntada de Petição
-
16/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/02/2025 16:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-95
-
16/12/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/11/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
26/11/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/11/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:54
Determinada a intimação
-
30/10/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 06:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
-
17/09/2024 06:20
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
16/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/08/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2024 09:28
Juntada de Petição
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003276-76.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 687) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MABILLY ALVES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ELOAH ALVES VINGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 687
-
18/06/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/06/2024 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
17/05/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
-
13/03/2024 06:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2024 05:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 14:17
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2023 15:29
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
14/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
10/11/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 09:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2023 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2023 19:20
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
-
11/09/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2023 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/09/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 14:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/09/2023 14:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/09/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 19:03
Determinada a intimação
-
07/08/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 16:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 16:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 16:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 16:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 16:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 16:34
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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