09/04/2025 15:47

Baixa Definitiva
07/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010256-50.2025.4.02.9666/TRF (MURILO BARRETO DO NASCIMENTO)
01/04/2025 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010255-65.2025.4.02.9666/TRF (LUCIA ALMEIDA FALCAO)
24/02/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-60 processada no TRF2 com o no. 50102565020254029666/TRF (MURILO BARRETO DO NASCIMENTO)
11/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-60 processada no TRF2 com o no. 50102556520254029666/TRF (MURILO BARRETO DO NASCIMENTO)
11/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-60 processada no TRF2 com o no. 50102556520254029666/TRF (LUCIA ALMEIDA FALCAO)
10/02/2025 18:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-60
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-60
13/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:17

Determinada a intimação
06/12/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:35

Despacho
14/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/10/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:46

Determinada a intimação
11/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01
04/10/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003189-80.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIA ALMEIDA FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 112
14/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:03

Juntada de Petição
12/07/2022 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
11/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2022 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/05/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 14:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/10/2021 11:11

Conclusos para julgamento
05/10/2021 11:11

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 22/09/2021 16:00. Refer. Evento 25
07/09/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2021 19:01

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 22/09/2021 16:00
20/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 18:03

Determinada a intimação
20/08/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 16:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01S para RJMAC01F) - processo: 50005404520204025116
25/06/2021 16:03

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 25/06/2021 16:10. Refer. Evento 15
05/06/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/05/2021 12:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 22/06/2021 14:45
17/05/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:35

Determinada a intimação
11/05/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 18:20

Juntada de peças digitalizadas
05/01/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/11/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 15:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 15:00

Determinada a intimação
27/11/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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