TRF2 - 5039023-29.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE HENRIQUE GUALBERTO RODRIGUES

CPF *56.***.*33-73

APARECIDA GUALBERTO RODRIGUES

CPF *85.***.*93-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 19:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 08/09/2022 19:50

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 20/07/2022 22:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2022 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2022 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2022 16:18

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 18/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5039023-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JORGE HENRIQUE GUALBERTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: APARECIDA GUALBERTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 18/05/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2020 15:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/05/2020 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2020 09:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/05/2020 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 17:02

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/05/2020 16:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50066441220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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