TRF2 - 0093679-26.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0093679262016402510120250214113918
-
13/02/2025 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:51
Recurso Especial Admitido
-
13/02/2025 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 08:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
20/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0093679-26.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 09:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2024 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2024 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2024 12:31:34)
-
24/09/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 24/09/2024 12:31:33)
-
24/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/09/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0093679-26.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74
-
14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 16:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
22/08/2023 15:04
Juntada de Petição
-
21/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 16:33
Despacho
-
07/07/2022 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 09:39
Despacho
-
15/06/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001424-64.2021.4.02.5108
Raimunda Aprigia de Albuquerque Cavalcan...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 12:05
Processo nº 5004661-33.2021.4.02.5003
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Granitos e Representacoes Guidi LTDA
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 15:55
Processo nº 5086049-81.2023.4.02.5101
Jose Mario Raymundo
Os Mesmos
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 12:32
Processo nº 5005084-28.2023.4.02.5001
Miguel Francisco Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 08:31
Processo nº 5005084-28.2023.4.02.5001
Miguel Francisco Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 14:47