08/04/2025 14:26

Baixa Definitiva
08/04/2025 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO38
08/04/2025 11:42

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:24

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2025 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2024 12:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
03/10/2024 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
03/10/2024 07:53

Juntada de Petição
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5102822-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIA DE MARIA LEMOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902) ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 248
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 09:51

Juntada de Petição
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 13:54

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
15/06/2024 20:22

Conclusos para julgamento
15/06/2024 20:19

Juntado(a)
04/06/2024 16:54

Juntado(a)
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição
29/05/2024 14:42

Juntada de Petição
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:34

Determinada a intimação
18/04/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 22:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 04/06/2024 15:20
24/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 19:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 12:44

Juntada de Petição
27/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:22

Determinada a intimação
21/11/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:16

Determinada a intimação
19/10/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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