TRF2 - 5046683-44.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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10/03/2025 12:29
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
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07/03/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/12/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/12/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2024 16:04
Recurso Especial não admitido
-
16/12/2024 09:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/11/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/11/2024 15:12
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/11/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:44
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046683-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ROBERTHA DOS SANTOS PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT (OAB ES036661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - COLATINA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
30/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/09/2024 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
25/09/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/09/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/09/2024 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2024 23:09
Lavrada Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046683-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROBERTHA DOS SANTOS PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT (OAB ES036661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - COLATINA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
12/08/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/07/2024 12:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
30/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/07/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2024 17:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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23/07/2024 18:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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