TRF2 - 5080457-56.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MIRIA DE SOUZA

CPF *10.***.*51-32

Advogados

THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS

OAB: 226856/RJ

CPF *65.***.*15-78

FABIANA DIAS SANTANA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 13:31

    Determinado o Arquivamento

  • 01/10/2024 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38

  • 01/10/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/09/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5080457-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIRIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS (OAB RJ226856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 253

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 16:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2024 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 18:25

    Juntado(a)

  • 16/05/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 16:02

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 15:44

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:28

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 12:23

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 14/05/2024 14:00

  • 21/11/2023 20:21

    Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 21/11/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2023 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08S)

  • 13/08/2023 11:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2023 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 21:53

    Declarada incompetência

  • 26/07/2023 21:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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