TRF2 - 5111568-29.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LEDA DE PINHO CARDOSO

CPF *23.***.*66-29

Advogados

CAYO SILVA DA COSTA

OAB: 226956/RJ

CPF *43.***.*85-73

ROSE TAVARES LOPES DOS REIS

OAB: 148653/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:08

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 12:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2024 12:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40

  • 04/10/2024 12:05

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5111568-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: LEDA DE PINHO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE TAVARES LOPES DOS REIS (OAB RJ148653) ADVOGADO(A): CAYO SILVA DA COSTA (OAB RJ226956) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2024 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128

  • 13/08/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 13/06/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/05/2022 12:28

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/04/2022 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/04/2022 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/04/2022 14:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2022 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2022 14:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 13:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2022 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2021 12:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2021 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2021 14:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/10/2021 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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