02/12/2024 20:05

Baixa Definitiva
02/12/2024 20:04

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005057-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 156
06/08/2024 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2024 08:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
29/07/2024 08:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2024 17:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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