TRF2 - 5059576-58.2023.4.02.5101

01/10/2024 15:52

Baixa Definitiva

01/10/2024 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40

01/10/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 259

08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2024 13:46:55)

25/07/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2024 13:46:55)

25/07/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2024 13:46:55)

25/07/2024 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2024 13:46:55

09/07/2024 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024 17:18

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

01/12/2023 15:38

Conclusos para julgamento

27/11/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/07/2023 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 11:32

Não Concedida a tutela provisória

09/06/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 20:05

Distribuído por sorteio