TRF2 - 5004967-68.2023.4.02.5120

04/10/2024 15:57

Baixa Definitiva

04/10/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNIG05

04/10/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024 12:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135

07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado

27/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023 17:39

Determinada a intimação

01/12/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/12/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 13:30

Conclusos para julgamento

06/11/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/11/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 14:27

Determinada a intimação

31/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/09/2023 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 18:49

Determinada a citação

06/09/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 12:07

Juntada de Petição

29/08/2023 21:36

Juntada de Petição

24/08/2023 16:51

Determinada a intimação

24/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2023 10:46

Distribuído por sorteio