TRF2 - 5010525-52.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 22:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127537-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2025 22:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127536-42.2025.4.02.9666/TRF (ENIO VINICIUS DA FONSECA)
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28/05/2025 16:44
Baixa Definitiva
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16/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 51275372720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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16/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 51275364220254029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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16/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 51275364220254029666/TRF (ENIO VINICIUS DA FONSECA)
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06/05/2025 17:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-28
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29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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24/04/2025 13:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 97
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24/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 13:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-28
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15/04/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 11:08
Despacho
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14/04/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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27/02/2025 15:15
Juntada de Petição
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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14/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/02/2025 15:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-28
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23/01/2025 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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19/01/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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06/12/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 23:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/11/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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08/11/2024 09:02
Juntada de Petição
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07/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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06/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:54
Determinada a intimação
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09/10/2024 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/10/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45
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01/10/2024 10:59
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010525-52.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ENIO VINICIUS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 264
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08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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02/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/06/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/05/2024 17:22
Juntada de Petição
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/04/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 16:19
Julgado procedente em parte o pedido
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22/11/2023 18:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/11/2023 21:05
Conclusos para julgamento
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05/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/07/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 01:33
Juntada de Petição
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16/06/2023 19:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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18/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 16:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENIO VINICIUS DA FONSECA <br/> Data: 17/05/2023 às 12:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GABRIEL
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14/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2023 18:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2023 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 02:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/03/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 14:57
Juntada de Petição
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 13:54
Determinada a citação
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10/02/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2022 03:46
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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02/12/2022 18:25
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/11/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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