TRF2 - 5044466-82.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS

CPF *11.***.*99-60

Advogados

CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS

OAB: 104045/RJ

CPF *11.***.*99-60

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 43ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2024 08:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 06/09/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2024 12:14

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 02/09/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2024 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5044466-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA IMPETRANTE: CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS ADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) IMPETRADO: Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MARCIA DAMIAO MONTEIRO ADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2024 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139

  • 15/08/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/07/2024 15:12

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012556720234025121/RJ referente ao evento 80

  • 08/07/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/07/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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