17/01/2025 14:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024
20/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042238-51.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO DA PIMENTA LTDA.

EDITAL Nº 500003179161 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SUPERMERCADO DA PIMENTA LTDA., CNPJ: 15.***.***/0001-69 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 79.803,39 (setenta e nove mil, oitocentos e três reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50422385120214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUPERMERCADO DA PIMENTA LTDA..

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 166680761, 180872036, 130156027, 166680753, 184035830, 180872044 e 184035821 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
19/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
12/08/2024 18:22

Expedição de Edital - citação
22/07/2024 17:47

Despacho
22/07/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/04/2024 13:47

Determinada a citação
22/02/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:31

Decisão interlocutória
15/12/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:09

Determinada a intimação
28/11/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 20:22

Determinada a intimação
23/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:41

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2022 19:03

Despacho
27/09/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 18:42

Juntado(a)
10/05/2022 19:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/01/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 16:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2021 16:15

Determinada a citação
04/12/2021 04:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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