TRF2 - 5104620-03.2023.4.02.5101

22/07/2025 10:46

Baixa Definitiva

22/07/2025 10:46

Transitado em Julgado

22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025 07:17

Conclusos para julgamento

06/06/2025 07:16

Juntada de Certidão

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

10/03/2025 16:53

Juntada de Petição

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2025 09:11

Determinada a intimação

20/02/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:26

Despacho

08/11/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 19:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51046200320234025101/TRF2

01/08/2024 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

11/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/06/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024 15:01

Concedida a Segurança

07/06/2024 11:02

Conclusos para julgamento

27/05/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/05/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

22/03/2024 14:57

Juntada de Petição

15/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2024 11:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

13/03/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 19:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO30S para RJRIO12F)

13/03/2024 15:26

Despacho

12/03/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 19:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50170912020234020000/TRF2

19/02/2024 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50170912020234020000/TRF2

23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/10/2023 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/10/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50170912020234020000/TRF2

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023 12:20

Expedição de ofício

17/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:46

Determinada a intimação

16/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO30S)

16/10/2023 15:00

Alterado o assunto processual - De: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

16/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 14:58

Declarada incompetência

09/10/2023 08:05

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 08:05

Juntada de Certidão

08/10/2023 22:45

Distribuído por sorteio