TRF2 - 5002105-75.2023.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

EDISON LUIS ESPINDOLA LEAL

CPF *43.***.*98-87

Advogados

MIRIAM CRISTINA PEREIRA CAMILO

OAB: 185266/RJ

CPF *40.***.*08-91

ERIKA ALVES DE OLIVEIRA MONTEZE

OAB: 172731/RJ

CPF *72.***.*13-52

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO

OAB: 169055/RJ

CPF *93.***.*65-26

SAMIRA DE BONA SARTOR

OAB: 162624/RJ

CPF *62.***.*13-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 14:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 10:26

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/12/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/11/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 29/11/2024 20:03

    Determinada a intimação

  • 29/11/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/10/2024 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 30/09/2024 15:17

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/09/2024 19:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJVRE04

  • 28/09/2024 19:42

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

  • 28/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002105-75.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EDISON LUIS ESPINDOLA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA PEREIRA CAMILO (OAB RJ185266) ADVOGADO(A): ERIKA ALVES DE OLIVEIRA MONTEZE (OAB RJ172731) ADVOGADO(A): CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO (OAB RJ169055) ADVOGADO(A): SAMIRA DE BONA SARTOR (OAB RJ162624) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 31/07/2024 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 30/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2024 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2024 22:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/05/2024 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/05/2024 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/05/2024 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2023 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 13:35

    Despacho

  • 28/08/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/07/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/05/2023 11:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 17:49

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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