TRF2 - 5001860-34.2023.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

GILVAN JOSE DA CONCEICAO

CPF *80.***.*89-87

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO

OAB: 228365/RJ

CPF *76.***.*05-95

MARIA GARCIA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 07:48

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/12/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2024 17:55

    Determinada a intimação

  • 19/12/2024 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 15:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01

  • 13/12/2024 15:29

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/11/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/11/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 14:28

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 05/11/2024 10:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/10/2024 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 06:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2024 06:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2024 12:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

  • 27/09/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2024 09:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/09/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/09/2024 08:18

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/08/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/08/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/08/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 27/08/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 12:11

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001860-34.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILVAN JOSE DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO (OAB RJ228365) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 31/07/2024 17:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 19/07/2024 12:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 08:11

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 05:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2024 13:33

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/04/2024 13:46

    Determinada a intimação

  • 18/04/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 20/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/02/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2024 13:24

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 14/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 14/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 12:40

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 19:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 18:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 03/06/2023 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2023 10:46

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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