09/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
04/09/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 259
27/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
27/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 259
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5057060-36.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: RENATA DA COSTA GENTIL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ200886) direito processual civil. agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.

Ausência de repercussão geral. matéria infraconstitucional. necessidade de reexame de provas.

NÃO CABIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO do autor conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.
26/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 247
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5057060-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATA DA COSTA GENTIL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ200886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RUTH HUF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
05/08/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 146
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 247
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5057060-36.2021.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RENATA DA COSTA GENTIL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ200886) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 18/08/2025, às 14h, e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR04G03
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239
28/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
28/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:50

Decisão interlocutória
24/03/2025 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
13/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
13/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
11/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
10/12/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
10/12/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
10/12/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
10/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
10/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 10:11

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
28/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
27/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
27/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
27/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
26/11/2024 09:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 208, 207 e 209
26/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:09

Recurso Extraordinário não admitido
12/11/2024 10:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
04/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 12:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
04/10/2024 00:00

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
03/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
03/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5057060-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATA DA COSTA GENTIL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ200886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RUTH HUF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 148
15/08/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 158 e 159
08/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
29/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
25/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 11:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/05/2024 23:59 Sequencial: 210
29/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:54

Conhecido o recurso e não provido
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/01/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/01/2024 18:06

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
15/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:21

Conhecido o recurso e não provido
09/10/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/01/2023 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 104
23/01/2023 08:39

Juntada de Petição
18/01/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:27

Determinada a intimação
09/01/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/12/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/12/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/12/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
16/11/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/11/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
14/11/2022 17:06

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 17:19

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
03/10/2022 17:12

Conclusos para julgamento
30/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/09/2022 10:36

Juntada de Petição
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2022 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 15:57

Determinada a intimação
16/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2022 12:33

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2022 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 19:05

Determinada a intimação
19/05/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2022 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:51

Determinada a intimação
21/03/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 00:38

Juntada de Petição
03/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2021 19:11

Juntada de Petição
08/11/2021 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 04:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/08/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/08/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 19:51

Determinada a intimação
12/08/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENATA DA COSTA GENTIL Data: 02/12/2021 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIANNA
12/08/2021 14:24

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2021 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2021 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2021 09:38

Determinada a intimação
29/07/2021 09:12

Alterado o assunto processual
29/07/2021 09:02

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENATA DA COSTA GENTIL Data: 01/10/2021 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIAN
19/07/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/06/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 12:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2021 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 12:09

Determinada a citação
17/06/2021 20:38

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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COMPROVANTES • Arquivo

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