TRF2 - 0156619-60.2017.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 17:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/07/2025 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/07/2025 20:07
Juntada de Petição
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 10:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2025 23:54
Juntada de Petição
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
02/06/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/06/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
30/05/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 18:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0156619-60.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOUZA E LIMA ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR (OAB RJ145807) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/03/2025 11:02
Não conhecido o recurso
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/03/2025 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/03/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:37:48)
-
14/03/2025 15:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/03/2025 17:36
Juntada de Petição
-
05/03/2025 13:30
Juntada de Petição
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/02/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0156619-60.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOUZA E LIMA ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES (OAB RJ159199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
22/11/2024 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/10/2024 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 36
-
21/10/2024 20:24
Juntada de Petição
-
15/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 17:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2024 19:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/10/2024 19:01
Juntada de Petição
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0156619-60.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOUZA E LIMA ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES (OAB RJ159199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2024 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
15/08/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
07/08/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 15:31
Juntada de Petição
-
30/07/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/07/2024 15:16
Determinada a intimação
-
03/07/2024 22:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/07/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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