TRF2 - 5015259-38.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
29/10/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/09/2024 11:24
Juntada de Petição
-
03/09/2024 17:30
Retirado de pauta
-
30/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2024 12:09
Não conhecido o recurso
-
27/08/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/08/2024 10:42
Juntada de Petição
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015259-38.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LARISSA SALOMAO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA DUARTE FONTES (OAB RJ174260) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
06/08/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/08/2024 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/08/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 19:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 05/08/2024 19:24:41)
-
23/07/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2024 19:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 18:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5005540-71.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Terras de Aventura Industria de Artigos ...
Advogado: Leandro Daumas Passos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 19:00
Processo nº 5003146-44.2023.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Salarini Distribuidora de Bebidas LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 14:36
Processo nº 5005540-71.2020.4.02.5101
Terras de Aventura Industria de Artigos ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leandro Daumas Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2020 14:36
Processo nº 5010633-73.2024.4.02.5101
Iolanda de Fatima Portela Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudio Alves Pantoja
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 13:51
Processo nº 5010633-73.2024.4.02.5101
Iolanda de Fatima Portela Dantas
Presidente da 09ª Junta de Recursos, Con...
Advogado: Claudio Alves Pantoja
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2024 18:11