22/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000803-76.2012.4.02.5106/RJ EMBARGANTE: REAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334)EMBARGANTE: IMOBILIARIA SOL NASCENTE LTDAADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o respectivo valor (art. 523, § 1º, CPC/15), cujo recolhimento deverá ser providenciado através de DARF – CÓDIGO 2864.

Comprovado o pagamento, dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre a quitação da dívida no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpridas todas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Outrossim, não havendo a comprovação do pagamento, dê-se vista ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível.

No caso de inércia do exequente, dê-se baixa e arquive-se.
15/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:36

Determinada a intimação
12/03/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/02/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 26/02/2025 13:46:40)
25/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
07/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:58

Determinada a intimação
07/02/2025 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0552542-85.1999.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 108, 110
03/02/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01F para RJRIOEF05F)
21/01/2025 19:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
21/01/2025 19:49

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À ARREMATAÇÃO PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO
21/01/2025 19:46

Decisão interlocutória
21/01/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:56

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 11:56

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00008037620124025106/TRF2
21/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0000803-76.2012.4.02.5106/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELANTE: IMOBILIARIA SOL NASCENTE LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: RCCR - REAL CONSULTORIA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE DE MELLO OLIMPIO TELLES (OAB RJ189654) ADVOGADO(A): VANIA MARIA DA SILVA (OAB RJ101710) APELADO: JERONYMO FERREIRA ALVES NETTO ADVOGADO(A): CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (OAB RJ005737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME RODRIGUES FERREIRA ALVES INTERESSADO: RODRIGO NASCIMENTO FERREIRA ALVES INTERESSADO: GABRIELA NACIMENTO FERREIRA ALVES INTERESSADO: DARIO NASCIMENTO FERREIRA ALVES INTERESSADO: FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES INTERESSADO: SILVIA RODRIGUES FERREIRA ALVES INTERESSADO: MARCIA RODRIGUES FERREIRA ALVES E FARIA INTERESSADO: ANA LAURA RODRIGUES FERREIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/03/2021 19:45

Remessa Externa - RJPET01 -> TRF
23/03/2021 19:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
08/09/2016 17:49

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQRV-MARIANA CAMARINHA BINDER)
08/08/2016 12:35

Localização Interna - (JRJREZ-ALESSANDRA ANDRADE DUPREZ)
15/07/2016 16:39

Remessa Interna - (JRJODE-CARLOS ADRIANO GRIJO ESTEVES)
30/06/2016 14:34

Localização Interna - (JRJQRV-MARIANA CAMARINHA BINDER)
21/06/2016 09:13

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
21/06/2016 09:11

Remessa Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
21/06/2016 09:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
13/06/2016 17:31

Conclusão para Despacho - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
15/04/2016 18:01

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
08/03/2016 11:17

Localização Interna - (JRJREZ-ALESSANDRA ANDRADE DUPREZ)
07/03/2016 16:34

Devolução de Remessa - (JRJUXI-EMANUEL LELLIS VILLANOVA)
04/03/2016 12:24

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
04/03/2016 12:02

Juntada - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
26/02/2016 15:57

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
26/02/2016 13:05

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
15/10/2015 13:19

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
15/10/2015 13:18

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
05/10/2015 15:58

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
05/10/2015 15:50

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
21/07/2015 15:18

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
21/07/2015 15:16

Devolução de Remessa - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
17/07/2015 13:56

Remessa, Carga Para Embargado por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
03/07/2015 18:28

Localização Interna - (JRJAUB-ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE)
12/05/2015 11:36

Localização Interna - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)
08/05/2015 13:37

Localização Interna - (JRJSKH-JESSICA CABRAL NASCIMENTO)
18/03/2015 16:42

Localização Interna - (JRJSKH-JESSICA CABRAL NASCIMENTO)
25/02/2015 12:30

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
24/02/2015 14:31

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
24/02/2015 14:30

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
24/02/2015 14:27

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
09/12/2014 15:05

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
26/11/2014 12:55

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
10/11/2014 14:59

Localização Interna - (JRJOVK-MOACIR ALVES DE FREITAS)
10/11/2014 14:54

Devolução de Remessa - (JRJOVK-MOACIR ALVES DE FREITAS)
24/10/2014 16:51

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJEWW-MARCELO GOMES DO CARMO)
24/10/2014 16:50

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJEWW-MARCELO GOMES DO CARMO)
17/10/2014 11:57

Localização Interna - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
14/10/2014 15:51

Localização Interna - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
10/10/2014 14:18

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
26/09/2014 12:19

Localização Interna - (JRJWTA-WILIAM TOLEDO DE AZEVEDO)
26/09/2014 11:58

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJWTA-WILIAM TOLEDO DE AZEVEDO)
19/09/2014 14:54

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
15/09/2014 16:32

Localização Interna - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)
15/09/2014 16:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)
11/09/2014 14:06

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJSIK-SIMONE CRISTINA KAPPAUN STARCK)
15/08/2014 16:02

Localização Interna - (JRJOVK-MOACIR ALVES DE FREITAS)
15/08/2014 15:59

Devolução de Remessa - (JRJOVK-MOACIR ALVES DE FREITAS)
20/06/2014 12:51

Localização Interna - (JRJEWW-MARCELO GOMES DO CARMO)
12/06/2014 11:04

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
12/06/2014 10:59

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
12/06/2014 10:58

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
05/05/2014 18:20

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
05/05/2014 18:19

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Recurso - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
05/05/2014 18:15

Juntada - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
24/04/2014 17:10

Localização Interna - (JRJWTA-WILIAM TOLEDO DE AZEVEDO)
24/04/2014 17:05

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJWTA-WILIAM TOLEDO DE AZEVEDO)
14/04/2014 16:49

Localização Interna - (JRJEWW-MARCELO GOMES DO CARMO)
06/12/2013 14:36

Localização Interna - (JRJUSQ-SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO)
06/12/2013 14:33

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - (JRJUSQ-SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO)
22/11/2013 10:59

Localização Interna - (JRJUTT-LUIZ OCTAVIO DE ANDRADE TORNO)
21/11/2013 18:19

Localização Interna - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
21/11/2013 18:14

Juntada - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
21/11/2013 18:13

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
07/11/2013 13:54

Localização Interna - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
07/11/2013 13:52

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
29/10/2013 16:52

Localização Interna - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
29/10/2013 16:48

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
25/10/2013 15:54

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
06/08/2013 15:14

Localização Interna - (JRJUSQ-SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO)
01/08/2013 17:59

Juntada - (JRJUSQ-SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO)
31/07/2013 14:58

Localização Interna - (JRJEWW-MARCELO GOMES DO CARMO)
31/07/2013 14:54

Devolução de Remessa - (JRJEWW-MARCELO GOMES DO CARMO)
26/07/2013 14:58

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJEWW-MARCELO GOMES DO CARMO)
24/07/2013 13:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUSQ-SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO)
07/06/2013 15:14

Localização Interna - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
04/06/2013 15:26

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
31/01/2013 14:37

Localização Interna - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
30/11/2012 16:43

Localização Interna - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
30/11/2012 16:33

Devolução de Remessa - (JRJEVT-ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS)
25/10/2012 15:52

Localização Interna - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
25/10/2012 15:49

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
22/10/2012 13:23

Localização Interna - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
22/10/2012 13:20

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
15/10/2012 18:03

Juntada - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
04/10/2012 18:35

Localização Interna - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
04/10/2012 18:33

Conclusão para Despacho - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
04/10/2012 18:28

Juntada - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
04/10/2012 18:24

Juntada - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
01/10/2012 16:03

Localização Interna - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
17/09/2012 12:23

Localização Interna - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
17/09/2012 12:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
14/09/2012 17:50

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
14/09/2012 17:49

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
14/09/2012 14:09

Localização Interna - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)
30/08/2012 17:44

Localização Interna - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
30/08/2012 17:40

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
01/08/2012 15:48

Remessa Interna - (JRJFMA-FERNANDO MASSACESI DA SILVA)
31/07/2012 13:01

Remessa Interna - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
31/07/2012 12:59

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
30/07/2012 17:46

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)
30/07/2012 17:18

Certidão - (JRJAPC-ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR)
26/07/2012 15:21

Remessa Interna - (JRJJSE-JOSE MARCELOS DA SILVA)
26/07/2012 11:30

Distribuição por Dependência - (JRJJSE-JOSE MARCELOS DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002135-16.2023.4.02.5103

Sandro Ribeiro de Sousa

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Rodrigo Freitas de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2023 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5057645-54.2022.4.02.5101

Daniel da Silva Goncalves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0712109-41.1900.4.02.5101

Eurides Neves Lopes

Uniao

Advogado: Leonel Rodrigues

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5000118-50.2023.4.02.5121

Gloria da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5130328-55.2023.4.02.5101

Maria de Fatima Santos Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucia Maria Goulart Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 14:09

Exibir Processo