13/08/2025 17:55

Baixa Definitiva
17/07/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002073-84.2020.4.02.5004/ESEXEQUENTE: ERICK FERREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO SALES CAMPELO (OAB PE031922)SENTENÇAOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.
20/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015026-70.2025.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014921-93.2025.4.02.9445/TRF (RODRIGO SALES CAMPELO)
05/05/2025 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014802-35.2025.4.02.9445/TRF (ERICK FERREIRA DOS SANTOS)
01/04/2025 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-78 processada no TRF2 com o no. 50150267020254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-78 processada no TRF2 com o no. 50149219320254029445/TRF (RODRIGO SALES CAMPELO)
01/04/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-78 processada no TRF2 com o no. 50148023520254029445/TRF (RODRIGO SALES CAMPELO)
01/04/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-78 processada no TRF2 com o no. 50148023520254029445/TRF (ERICK FERREIRA DOS SANTOS)
28/03/2025 17:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-78
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
15/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-78
12/12/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/11/2024 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/09/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:10

Determinada a intimação
17/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 09:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50020738420204025004/TRF2
07/08/2024 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
11/05/2024 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/05/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2024 14:28:15)
03/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:15

Despacho
05/02/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/12/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/11/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/10/2023 19:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2023 19:07

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:41

Decisão interlocutória
25/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/09/2023 01:37

Juntada de Petição
18/09/2023 18:36

Alterado o assunto processual
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
19/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/06/2023 18:56

Juntada de Certidão
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 11:51

Conclusos para julgamento
09/02/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/02/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
21/09/2022 18:30

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 14:12

Determinada a intimação
20/05/2022 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/04/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2021 15:13

Conclusos para julgamento
22/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/08/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2021 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 17:34

Determinada a intimação
10/08/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 09:33

Determinada a intimação
07/04/2021 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 09:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/12/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/11/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:47

Determinada a intimação
19/11/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 15:54

Juntada de Petição
23/09/2020 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/09/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 16:30

Determinada a intimação
01/09/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
21/08/2020 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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