TRF2 - 0074401-73.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 12:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0061996-05.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 41, 42, 54
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07/04/2025 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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07/04/2025 18:42
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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10/02/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2025 08:51
Juntada de Petição
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06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0074401-73.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 294
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10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/10/2024 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 15:37
Juntada de Petição
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03/10/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 22:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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22/09/2024 18:18
Juntada de Petição
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17/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/09/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0074401-73.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118
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16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/02/2022 15:19
Juntada de Petição
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14/12/2021 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2021 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2019 15:08
Juntado - Ofício
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22/11/2019 12:51
Distribuído por prevenção - Número: 00075598820154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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