TRF2 - 5002692-12.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BATISTA DIAS

CPF *36.***.*51-60

Advogados

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 006238/SE

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:13

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 03/06/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 29/05/2025 09:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116684-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/05/2025 09:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116683-71.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO BATISTA DIAS)

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 13:17

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 23:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 30/04/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 08/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-03 processada no TRF2 com o no. 51166845620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 08/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-03 processada no TRF2 com o no. 51166837120254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)

  • 08/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-03 processada no TRF2 com o no. 51166837120254029666/TRF (ANTONIO BATISTA DIAS)

  • 07/04/2025 14:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-03

  • 07/04/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/04/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/04/2025 13:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-03

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 31/03/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 12/03/2025 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 21:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-03

  • 23/12/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/12/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/09/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/09/2024 11:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 06:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 17/09/2024 06:20

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/09/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/08/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/08/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/07/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002692-12.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 744) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANTONIO BATISTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 744

  • 09/07/2024 15:25

    Juntado(a)

  • 09/07/2024 15:10

    Juntado(a)

  • 05/07/2024 17:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/06/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 18:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/11/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/10/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/10/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 18:15

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 14:36

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:11

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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