18/07/2025 18:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
17/07/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007151-91.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: IVANE DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
02/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:09

Despacho
27/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 11:01

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 12:17

Juntada de Petição
12/05/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:41

Determinada a intimação
12/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/12/2024 13:54

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 14:37

Determinada a intimação
28/11/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO45
12/10/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/09/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/09/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007151-91.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IVANE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO (OAB RJ186524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 30
05/08/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
17/06/2024 14:10

Juntada de Petição
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 21:27

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 09:25

Juntada de Petição
29/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 23:33

Juntada de Petição
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 14:50

Determinada a citação
19/06/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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