TRF2 - 5044079-13.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044079132023402500120250430174247
-
30/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:53
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 19:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/04/2025 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/03/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 16:42
Juntada de certidão
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11/03/2025 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/03/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 17:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/02/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
20/12/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/12/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5044079-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 205
-
22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/10/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
17/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5044079-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2024 17:06
Juntada de certidão
-
18/07/2024 20:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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