TRF2 - 5003529-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 14:27
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 19:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
29/07/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
24/06/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/06/2025 19:03
Indeferido o pedido
-
17/06/2025 13:07
Redistribuído por sorteio - (GAB33JFC para GAB26 - Res. 57/TRF de 21.05.25)
-
13/06/2025 15:50
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
12/06/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
12/06/2025 17:22
Decisão interlocutória
-
23/04/2025 10:11
Juntada de Petição
-
10/01/2025 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
-
07/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 12:56
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
13/12/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
13/12/2024 18:29
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 14:31
Juntada de Petição
-
07/11/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 14:56
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/11/2024 13:55
Juntada de Petição
-
06/11/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
09/09/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 21:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5003529-07.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 196) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR: JOSE PAULO VINCO ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
21/08/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
16/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
15/08/2024 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB33JFC)
-
15/08/2024 18:07
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)
-
15/08/2024 16:08
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODRA
-
15/08/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB4SESP
-
15/08/2024 15:17
Declarada incompetência
-
12/08/2024 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB36JFC
-
12/08/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 14:13
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:42
Juntado(a)
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 12:17
Juntada de Petição
-
03/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/03/2024 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:16
Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB4SESP
-
20/03/2024 15:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/03/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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