TRF2 - 5008319-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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24/09/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/09/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/09/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008319-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DE MENEZES AGUIAR ADVOGADO(A): ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO (OAB RJ236868) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES PROCURADOR(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FARMED HOSP SUPRIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: FERNANDO AZEVEDO TORRES ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES INTERESSADO: MARCELLO FIGUEIRA NEVES ADVOGADO(A): HAMILTON SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES INTERESSADO: PAULO FERNANDO DE MENEZES AGUIAR ADVOGADO(A): ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO INTERESSADO: SUPER DIME LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MELO GOMES ADVOGADO(A): LUCAS ANTUNES BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CHRISTIANE GOMES MATOSO ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES INTERESSADO: JACQUELINE CONCEICAO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): GUILHERME SA DE MORAES TAVORA INTERESSADO: SERGIO EDUARDO MELO GOMES ADVOGADO(A): HAMILTON SAMPAIO DA SILVA INTERESSADO: WILSON JUDICE MARIA NETO ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES INTERESSADO: MARIA STELA FEIJO SAMPAIO ADVOGADO(A): LUCAS ANTUNES BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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21/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/08/2024 13:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/06/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/06/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/06/2024 01:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2024 01:01
Determinada a intimação
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19/06/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/06/2024 17:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2024 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 993 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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