16/01/2025 19:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022517-70.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19, 20, 31
13/11/2024 15:01

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:00

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/09/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5008142-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GLORIA MARIA FONSECA VENNA MACHADO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/08/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
22/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 16
21/08/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
13/08/2024 13:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 01:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
21/06/2024 01:01

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
18/06/2024 10:21

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/06/2024 07:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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