TRF2 - 5004924-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 17:08
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37
-
25/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/09/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004924-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AMANDA CARIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RICARDO BALDEZ SILVA (OAB MA021395) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
20/06/2024 21:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
17/05/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 21:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/04/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/04/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/04/2024 00:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086458-91.2022.4.02.5101
Jessica Ferreira Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda de Andrade Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 19:28
Processo nº 5086458-91.2022.4.02.5101
Jessica Ferreira Lemos
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Fernanda de Andrade Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 18:37
Processo nº 5001128-11.2024.4.02.9999
Ana Paula Azevedo Marques da Silva
Os Mesmos
Advogado: Edmar Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 13:34
Processo nº 5086785-36.2022.4.02.5101
Paulo Cezar Belo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 11:10
Processo nº 5005436-17.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Auguri Distribuidora de Alimentos LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 15:07