TRF2 - 5003337-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:14
Baixa Definitiva
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06/05/2025 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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02/04/2025 13:04
Juntada de Petição
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23/09/2024 16:18
Baixa Definitiva
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23/09/2024 16:18
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/09/2024 17:30
Retirado de pauta
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29/08/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2024 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 09:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/08/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/08/2024 13:09
Juntada de Petição
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20/08/2024 19:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50001486620244025116/RJ
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19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003337-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LILIANI DE SOUZA LIRA (Pais) ADVOGADO(A): RENATA MARINHO BURITI (OAB RJ229625) ADVOGADO(A): JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO (OAB RJ107743) AGRAVADO: MATHEUS DE SOUZA LIRA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RENATA MARINHO BURITI (OAB RJ229625) ADVOGADO(A): JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO (OAB RJ107743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
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19/06/2024 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/06/2024 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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18/06/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:58
Juntada de Petição
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22/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/03/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/03/2024 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 09:16
Concedida a tutela provisória
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16/03/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2024 17:14
Juntada de Certidão
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14/03/2024 21:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2024 19:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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