TRF2 - 5037432-02.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/05/2025 15:55
Decisão interlocutória
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06/02/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 09:45
Despacho
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23/01/2025 08:36
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 08:36
Juntada de peças digitalizadas
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10/12/2024 14:32
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2024 14:43
Juntada de Certidão
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17/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024
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27/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037432-02.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICIO MENEGUETTI BELECHIANO EXECUTADO: FABRICIO MENEGUETTI BELECHIANO EDITAL Nº 500003219527 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FABRICIO MENEGUETTI BELECHIANO, CPF: *81.***.*36-20 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 81.660,40 (oitenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374320220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FABRICIO MENEGUETTI BELECHIANO e FABRICIO MENEGUETTI BELECHIANO.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900162234 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
26/08/2024 08:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024
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21/08/2024 10:38
Expedição de Edital - citação
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23/07/2024 15:17
Despacho
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23/07/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 14:01
Juntada de Certidão
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23/05/2024 21:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 08:13
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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11/12/2023 16:53
Determinada a citação
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11/12/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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