TRF2 - 5071217-14.2021.4.02.5101

27/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1051539/2024

27/11/2024 09:07

Protocolizada Petição 1051539/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

17/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 15:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de erro material, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 189703 (2023/0406818-5)

17/10/2024 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do art. 10, da IN n° 2, de 10 de fevereiro de 2010, os presentes autos foram preparados para redistribuição, em razão de erro material constatado na distribuição por sorteio deste feito, realizada aos 15/10/

15/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/10/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO