14/03/2025 11:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007042-13.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 57
13/03/2025 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
13/03/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 18:06

Recurso Extraordinário não admitido
08/01/2025 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 18:06

Recurso Especial Admitido
08/01/2025 00:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 10:13

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 17:26

Juntada de Petição
29/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/09/2024 17:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006111-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SIMONE PASSOS DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA (OAB ES006721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 77
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/04/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2024 13:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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