TRF2 - 5009532-18.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS CARIUS PEREIRA VASCONCELLOS SILVA

CPF *54.***.*80-46

Advogados

ZILDA PAULA DE OLIVEIRA

OAB: 187903/RJ

CPF *34.***.*86-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 25/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/09/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 17:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/08/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5009532-18.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: MATEUS CARIUS PEREIRA VASCONCELLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILDA PAULA DE OLIVEIRA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/08/2024 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211

  • 08/08/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/07/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/05/2024 11:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/05/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/05/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 13:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007711-33.2023.4.02.5121

Valcy da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5051309-63.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Roberto Bastos Becker

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0500427-66.2017.4.02.5103

Paulo Roberto dos Santos Junior

Ministerio Publico Federal

Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5065573-27.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Altomar Equipamentos Brasil LTDA

Advogado: Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5065573-27.2020.4.02.5101

Altomar Equipamentos Brasil LTDA

Inspetor Chefe da Alfandega do Aeroporto...

Advogado: Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo