TRF2 - 5035438-36.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 21:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
05/12/2024 21:40
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 17:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035438-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 15:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/04/2024 15:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029380-76.2021.4.02.5101
Jose Carlos Bellot de Azevedo
Uniao
Advogado: Renata Almeida Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5100551-25.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra Maria Hecht Ferreira
Advogado: Claudia Cristina Leal Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2024 14:19
Processo nº 5100551-25.2023.4.02.5101
Sandra Maria Hecht Ferreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Claudia Cristina Leal Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:27
Processo nº 5001063-16.2024.4.02.9999
Antonio Ferreira Evangelista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Govea Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:54
Processo nº 5001035-48.2024.4.02.9999
Marli Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 21:48