15/08/2025 15:46

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO39
12/08/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
12/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
05/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
11/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:52

Decisão interlocutória
10/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:00

Juntada de Petição
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
26/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
12/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
12/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/03/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:19

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2025 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
24/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 17:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
19/11/2024 12:47

Juntada de Petição
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
11/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 141
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 141
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
31/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
31/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 10:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/10/2024 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 17:57:08)
21/10/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 17:57:08)
21/10/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 17:57:08)
21/10/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 17:57:08)
21/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
09/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
09/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 12:22

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/09/2024 15:48

Juntada de Petição
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004094-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FELIPE DIAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) RECORRENTE: DANIELLA DIAS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/08/2024 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 06:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 10
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/08/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 98
05/08/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
19/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
28/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 20:27

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 16:30

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 24/04/2024 15:00. Refer. Evento 67
24/04/2024 17:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/03/2024 13:53

Juntada de Petição
06/03/2024 16:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 24/04/2024 15:00
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
05/02/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2023 16:36

Conclusos para julgamento
19/10/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 12:21

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 20:25

Conclusos para julgamento
05/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 10:50

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 12:21

Conclusos para julgamento
23/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 15:16

Determinada a citação
28/04/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/04/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:38

Decisão interlocutória
17/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/04/2023 14:52

Juntada de Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 15:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/03/2023 14:35

Conclusos para julgamento
15/03/2023 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 15:47

Determinada a intimação
17/02/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 20:18

Juntado(a)
14/02/2023 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2023 19:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE09S)
25/01/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 11:00

Determinada a intimação
24/01/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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