TRF2 - 5055310-28.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO LUIZ QUEIROZ DA SILVA

CPF *45.***.*76-03

Advogados

ERIQUE DA SILVA TORNEIRO

OAB: 239821/RJ

CPF *24.***.*63-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:09

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/05/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105889-88.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO LUIZ QUEIROZ DA SILVA)

  • 29/04/2025 22:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/03/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-29 processada no TRF2 com o no. 51058898820254029666/TRF (EDUARDO LUIZ QUEIROZ DA SILVA)

  • 10/03/2025 02:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-29

  • 08/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 12/02/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/02/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/02/2025 11:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-29

  • 14/01/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/12/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/11/2024 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/11/2024 07:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/11/2024 05:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 16:24

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 15:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/11/2024 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40

  • 14/11/2024 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

  • 14/11/2024 12:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77

  • 14/11/2024 07:58

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77

  • 02/11/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 02/11/2024 10:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 02/11/2024 10:57:25)

  • 02/11/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/11/2024 10:56

    Determinada a intimação

  • 02/11/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2024 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 11:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 06/09/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 06/09/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 12:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055310-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO LUIZ QUEIROZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIQUE DA SILVA TORNEIRO (OAB RJ239821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/08/2024 06:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2024 06:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2024 11:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 18:31

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/07/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2023 16:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 17/05/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2023 15:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/05/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO LUIZ QUEIROZ DA SILVA <br/> Data: 28/06/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA F

  • 12/05/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 13:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

  • 09/05/2023 18:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/05/2023 18:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/05/2023 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010485-93.2023.4.02.5102

Conselho Regional dos Representantes Com...

Sobral e Sobral Serv de Representacao Co...

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5001567-93.2020.4.02.5106

Policia Federal/Rj

A Apurar

Advogado: Monique Cheker Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5001106-50.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria das Gracas Martins Nazario

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5010889-41.2023.4.02.5104

Newton dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5070845-31.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Marcio Aurelio Gomes da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2023 13:50

Exibir Processo