24/01/2025 12:23

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/01/2025 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
15/11/2024 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
15/11/2024 12:34

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 09:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2024 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 10:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
24/09/2024 18:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 12:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
20/09/2024 17:07

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/08/2024 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5092365-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BAR LANCHONETE PASTELIHNO LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOSE CARDOSO MACHADO (EXECUTADO) APELADO: SIMONE LEAL DE ALBUQUERQUE MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 91
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2024 17:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2024 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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