TRF2 - 5016291-29.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016291292020402500120241023162534
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23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 15:43
Recurso Especial Admitido
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22/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2024 09:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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17/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 166
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18/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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18/09/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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16/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/09/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 12:24
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5016291-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DIMITRI SALVIATO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE AMARAL FERREIRA (OAB ES024164) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:40
Juntada de certidão
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20/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
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19/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/08/2024 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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09/08/2024 16:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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09/08/2024 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2024 14:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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08/08/2024 18:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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07/08/2024 19:13
Juntada de Petição
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20/04/2023 13:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/04/2023 13:42
Juntada de certidão
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20/04/2023 12:23
Recebidos os autos do STJ
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14/02/2023 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/02/2023 21:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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13/02/2023 21:55
Juntada de certidão
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08/02/2023 15:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
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06/02/2023 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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03/02/2023 21:08
Juntada de Petição
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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30/11/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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17/11/2022 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
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27/10/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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27/10/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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26/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2022 17:12
Recurso Especial não admitido
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11/07/2022 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2022 18:12
Juntada de certidão
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05/07/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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04/07/2022 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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27/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 16:33
Juntada de certidão
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08/06/2022 11:09
Juntada de certidão
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26/05/2022 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/05/2022 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
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26/05/2022 13:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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25/05/2022 16:43
Juntada de Petição
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10/05/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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02/05/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2022 23:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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29/04/2022 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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18/04/2022 14:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/04/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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25/03/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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25/03/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/03/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 13:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/03/2022 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/02/2022 16:27
Lavrada Certidão
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16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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15/02/2022 16:48
Juntada de certidão
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15/02/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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14/02/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/01/2022 08:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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03/01/2022 12:14
Intimado em Secretaria
-
03/01/2022 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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30/12/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/12/2021 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/12/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/12/2021 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/12/2021 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2021 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2021 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2021 12:48
Lavrada Certidão
-
27/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00:00</b>
-
25/10/2021 17:26
Juntada de certidão
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25/10/2021 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2021 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
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21/10/2021 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/09/2021 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
13/09/2021 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2021 15:37
Juntada de Petição
-
08/09/2021 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
31/08/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 16:49
Juntada de certidão
-
31/08/2021 14:31
Juntada de Petição
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/08/2021 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 17:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/08/2021 14:10
Juntada de Petição
-
11/06/2021 13:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
11/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2021 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/05/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2021 10:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/04/2021 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
28/04/2021 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2021 14:43
Juntada de Petição
-
20/04/2021 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2021 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2021 14:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/04/2021 21:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/04/2021 21:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2021 15:52
Juntada de Petição
-
24/03/2021 22:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2021 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/03/2021 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/03/2021 14:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2021 15:15
Juntada de Petição
-
18/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>
-
13/02/2021 12:37
Juntada de certidão
-
13/02/2021 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/02/2021 12:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
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11/02/2021 11:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/02/2021 12:05
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
01/02/2021 12:04
Julgamento - Retirado de Pauta
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01/02/2021 11:52
Juntada de Petição - DIMITRI SALVIATO RODRIGUES (ES017058 - GUILHERME FONSECA ALMEIDA)
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23/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>
-
20/01/2021 12:54
Juntada de certidão
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18/01/2021 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2021 19:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91
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15/01/2021 12:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/11/2020 12:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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10/11/2020 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2020 08:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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05/11/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/11/2020 18:49
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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04/11/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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