TRF2 - 5000045-27.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 14:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/05/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2025 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
12/05/2025 17:41
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/04/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
15/04/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
14/03/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000045-27.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DIEGO BORGUIGNON MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB RJ168804) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664) APELANTE: VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR (OAB RJ122445) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO (OAB RJ033996) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR (OAB RJ122445) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
11/02/2025 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2025 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
03/02/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 22, 41 e 40
-
30/01/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
29/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/01/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/01/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/01/2025 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/01/2025 16:49:08)
-
13/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2025 16:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/01/2025 16:44
Juntada de Petição
-
13/01/2025 16:40
Juntada de Petição - VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA / CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
20/12/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/12/2024 14:34
Juntada de Petição
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000045-27.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DIEGO BORGUIGNON MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664) ADVOGADO(A): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB RJ168804) APELANTE: VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR (OAB RJ122445) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR (OAB RJ122445) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO (OAB RJ033996) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/10/2024 19:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/10/2024 19:13
Recebidos os autos - RJSGO02 -> TRF2
-
12/09/2024 16:53
Retirado de pauta
-
04/09/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
03/09/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000045-27.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DIEGO BORGUIGNON MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES (OAB RJ184587) ADVOGADO(A): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB RJ168804) APELANTE: VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR (OAB RJ122445) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR (OAB RJ122445) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO (OAB RJ033996) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
21/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/02/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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