TRF2 - 5011305-67.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/02/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/02/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/02/2025 18:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 16:45
Determinado o Arquivamento
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07/01/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2024 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/12/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 17:19
Juntado(a)
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18/12/2024 17:18
Juntada de Certidão
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07/11/2024 12:03
Decisão interlocutória
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17/10/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 03:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/10/2024 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024
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27/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011305-67.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M&G ALCANTARA COMERCIO DE PIZZA LTDA EDITAL Nº 510013980894 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE M&G ALCANTARA COMERCIO DE PIZZA LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica CITADO M&G ALCANTARA COMERCIO DE PIZZA LTDA, CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-89, para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1177739293820222 e 12376684948202249, inscrição(ões) nº 7042219500413 e 7042209881341, natureza tributária; bem como para pagar o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 134.362,84 (atualizado até 05/08/2024).
Eu, DEBORA LOPES PIMENTA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 12/08/2024. -
26/08/2024 15:58
Intimação por Edital
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26/08/2024 15:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024
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21/08/2024 17:09
Expedição de Edital - citação
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08/08/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 14:13
Despacho
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15/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 08:19
Juntada de Petição
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25/04/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 19:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 13:59
Decisão interlocutória
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26/03/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 16:13
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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20/03/2024 16:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/02/2024 17:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2024 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2024 15:17
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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11/01/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/12/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 12:29
Determinada a citação
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18/12/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 17:11
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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19/10/2023 22:15
Determinada a citação
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19/10/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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