TRF2 - 5003009-22.2019.4.02.5109

14/02/2025 15:50

Baixa Definitiva

19/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

07/01/2025 17:32

Juntada de peças digitalizadas

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/12/2024 11:13

Juntada de Certidão

19/12/2024 11:04

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/12/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:22

Determinada a intimação

13/12/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE02 Número: 50030092220194025109/TRF2

10/09/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030092220194025109/TRF2

24/08/2023 10:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50022614920234020000/TRF2

21/08/2023 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE02 -> TRF2

21/08/2023 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ GONCALVES GOMES DOS SANTOS - CONDENADO

16/08/2023 18:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50022614920234020000/TRF2

08/08/2023 11:59

Despacho

07/08/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 17:24

Juntada de Petição

17/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

17/07/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

11/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/07/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 14:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/06/2023 12:00

Conclusos para julgamento

28/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

27/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/06/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 20/06/2023 14:00. Refer. Evento 116

15/06/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/06/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/06/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 16:26

Despacho

14/06/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/06/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/06/2023 12:32

Determinada a intimação

02/06/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

29/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/05/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

26/05/2023 18:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA

26/05/2023 15:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/05/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

26/05/2023 14:49

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/05/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 21:15

Despacho

25/05/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

18/05/2023 15:59

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023 14:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/05/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 114

17/05/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 115

17/05/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/05/2023 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA

15/05/2023 15:49

Juntada de Certidão

15/05/2023 15:23

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 108

12/05/2023 13:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 20/06/2023 14:00

12/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 12:45

Determinada a intimação

11/05/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 14:02

Juntada de Petição

09/05/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 17:09

Determinada a intimação

04/05/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 14:52

Decisão interlocutória

23/03/2023 15:58

Juntada de Certidão

23/03/2023 15:47

Juntado(a)

22/03/2023 14:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022614920234020000/TRF2 referente ao evento 8

09/03/2023 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002261-49.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

08/03/2023 19:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50022614920234020000/TRF2

24/02/2023 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50022614920234020000/TRF2

17/02/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 11:13

Juntada de Petição

16/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/02/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/01/2023 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR - EXCLUÍDA

24/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 13:33

Determinada a intimação

23/11/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 12:09

Juntada de Petição

10/10/2022 14:30

Juntada de Petição

28/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2022 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE02 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR

27/09/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 17:36

Despacho

23/09/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/09/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 18:28

Determinada a intimação

22/08/2022 13:00

Juntada de Petição

19/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/06/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/06/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE02 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR

07/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022 18:10

Decisão interlocutória

03/06/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022 18:41

Juntada de Certidão

06/04/2022 12:49

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJVRE02S)

06/04/2022 12:43

Juntada de Certidão

25/02/2022 19:39

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2022 10:28

Juntada de Petição

16/02/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/02/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/02/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 11:32

Juntada de Certidão

30/11/2021 16:47

Juntada de Petição

23/11/2021 09:44

Despacho

22/11/2021 15:54

Juntada de Petição

19/11/2021 19:26

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 19:26

Juntada de Certidão

23/09/2021 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

20/09/2021 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

19/09/2021 23:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38

06/07/2021 10:03

Juntada de Certidão

02/05/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

26/04/2021 17:07

Expedição de Mandado - RJRESSECMA

12/04/2021 14:08

Determinada a intimação

12/04/2021 07:17

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021 16:28

Juntado(a)

28/01/2021 16:18

Juntada de Certidão

28/01/2021 16:14

Juntado(a)

28/01/2021 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

28/01/2021 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

27/01/2021 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

27/01/2021 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

27/01/2021 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

27/01/2021 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

27/01/2021 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

25/01/2021 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

19/01/2021 17:53

Expedição de Mandado - RJRESSECMA

05/11/2020 13:56

Juntado(a)

05/11/2020 09:02

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

31/08/2020 11:21

Juntada de Certidão

27/08/2020 16:06

Juntada de Certidão

25/06/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/06/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 16:30

Juntada de Certidão

05/06/2020 15:15

Juntada de Certidão

22/05/2020 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA: AÇÃO PENAL

25/03/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/03/2020 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

19/03/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020 14:59

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

06/02/2020 09:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/01/2020 15:17

Juntada - Peças Digitalizadas

22/01/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020 14:46

Despacho/Decisão - de Expediente

22/01/2020 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019 16:03

Distribuído por sorteio