08/11/2024 19:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
08/11/2024 19:20

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 12:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/09/2024 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004543-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SANDRO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 103
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/03/2024 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2023 19:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/10/2023 14:20

Juntada de Petição
04/10/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2023 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
21/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2023 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/09/2021 15:14

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/09/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/08/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2021 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2021 10:52

Distribuído por prevenção - Número: 00075490820174025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024881-44.2024.4.02.5101

Rejane de Brito Verissimo Carrete

Ministerio da Educacao

Advogado: Hyago Alves Viana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5024881-44.2024.4.02.5101

Rejane de Brito Verissimo Carrete

Secretario de Educacao Superior - Minist...

Advogado: Hyago Alves Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5065435-55.2023.4.02.5101

Joana Darc Moraes da Fonte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5000367-92.2022.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Luiz Jose dos Santos

Advogado: Danilo Theml Caram

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082514-81.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Os Mesmos

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 17:04

Exibir Processo