TRF2 - 5050827-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050827522023402510120250516164029
-
16/05/2025 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2025 14:35
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 19:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2025 17:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 16:19
Recurso Especial não admitido
-
18/02/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 12:30
Juntada de certidão
-
18/02/2025 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/01/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5050827-52.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2024 18:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/09/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/09/2024 17:41
Juntado(a)
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5050827-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
21/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006295-42.2023.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Laila Augusta Zarife Martins
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 13:33
Processo nº 5006295-42.2023.4.02.5117
Laila Augusta Zarife Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050582-07.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Alex Sandro Ferreira Maia
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 16:14
Processo nº 5012934-90.2024.4.02.5101
Paulo Roberto Teixeira Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bernardes Nunes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 11:15
Processo nº 5012934-90.2024.4.02.5101
Paulo Roberto Teixeira Costa
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Luciana Bernardes Nunes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 22:27