TRF2 - 5012803-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 41, 40 e 42
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012803-86.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50128038620224025101/RJ)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAPELANTE: ANTONIO DE SOUZA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)APELANTE: CLAUDIA DE SOUZA SIMAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)APELANTE: LENI DE SOUZA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)APELANTE: MAURO DE SOUZA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)APELANTE: LOANI SOUZA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)APELANTE: LUZINETE DE SOUZA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)APELANTE: MAURICIO DE SOUZA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)APELANTE: REINALDO SOUZA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 15/05/2025 - Processo Suspenso por Recurso Especial RepetitivoEvento 32 - 15/05/2025 - Despacho -
15/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/05/2025 00:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/05/2025 00:42
Despacho
-
30/09/2024 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
27/09/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 27, 25, 26 e 28
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
10/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 16:03
Determinada a intimação
-
10/09/2024 14:33
Retirado de pauta
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012803-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: CLAUDIA DE SOUZA SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: LENI DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: MAURO DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: LOANI SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: LUZINETE DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: MAURICIO DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: REINALDO SOUZA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 20:25
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB23)
-
01/02/2024 20:25
Alterado o assunto processual
-
01/02/2024 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
04/10/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/10/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2023 11:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/09/2023 21:58
Distribuído por prevenção - Número: 50469036720224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005355-77.2023.4.02.5117
Valeria Correa Barbosa da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Marques Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 13:10
Processo nº 5048689-24.2023.4.02.5001
T V V - Terminal de Vila Velha S.A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 18:47
Processo nº 5048689-24.2023.4.02.5001
T V V - Terminal de Vila Velha S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 14:58
Processo nº 5000649-42.2023.4.02.5120
Ludmilla Dorneles Carolino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 14:07
Processo nº 5036857-48.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Allan Souza da Silva
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 11:04