TRF2 - 5008372-29.2020.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/02/2023 04:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/01/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/01/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/01/2023 19:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/01/2023 15:58
Decisão interlocutória
-
13/01/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 17:19
Juntada de Petição
-
10/01/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022
-
11/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008372-29.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGIC TOUCH ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EXECUTADO: DANILO FERNANDES DA CUNHA EXECUTADO: CARLOS RICARDO DA CUNHA SIQUEIRA EDITAL Nº 510008970900 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MAGIC TOUCH ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, CARLOS RICARDO DA CUNHA SIQUEIRA e DANILO FERNANDES DA CUNHA NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUISA SANTIAGO FIRMO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) DANILO FERNANDES DA CUNHA, CPF/CNPJ: *45.***.*37-31, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 139565876; 139565892; 139565868; 139565884, inscrição(ões) nº 13.956.587-6; 13.956.589-2; 13.956.586-8; 13.956.588-4, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo. VALOR DA DÍVIDA: R$ 72.036,84 (atualizado até 21/05/2021) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 21/10/2022. -
10/11/2022 15:38
Intimação por Edital
-
10/11/2022 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022
-
24/10/2022 14:09
Expedição de Edital - citação
-
11/10/2022 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
30/08/2022 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2022 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/07/2022 14:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/05/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
25/05/2022 12:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022
-
25/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008372-29.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGIC TOUCH ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EXECUTADO: DANILO FERNANDES DA CUNHA EXECUTADO: CARLOS RICARDO DA CUNHA SIQUEIRA EDITAL Nº 510007608117 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MAGIC TOUCH ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, CARLOS RICARDO DA CUNHA SIQUEIRA e DANILO FERNANDES DA CUNHA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CARLOS RICARDO DA CUNHA SIQUEIRA, CPF/CNPJ: *00.***.*58-75, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 139565876; 139565892; 139565868; 139565884, inscrição(ões) nº 13.956.587-6; 13.956.589-2; 13.956.586-8; 13.956.588-4, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 72.036,84 (atualizado até 21/05/2021) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 29/04/2022. -
24/05/2022 14:22
Intimação por Edital
-
24/05/2022 14:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022
-
13/05/2022 13:00
Expedição de Edital - citação
-
06/05/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0058740-98.2018.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50, 53
-
20/04/2022 16:36
Expedição de Edital
-
10/03/2022 20:15
Decisão interlocutória
-
10/03/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2022 17:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/02/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 14:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2022 14:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
26/01/2022 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/01/2022 10:45
Expedição de ofício
-
05/11/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2021 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2021 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
04/11/2021 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2021 20:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/11/2021 20:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/10/2021 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 10:22
Decisão interlocutória
-
21/10/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2021 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2021 20:29
Juntada de Petição
-
17/06/2021 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/06/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2021 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/06/2021 11:48
Decisão interlocutória
-
09/06/2021 21:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/06/2021 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2021 09:48
Juntado(a)
-
24/05/2021 14:03
Decisão interlocutória
-
21/05/2021 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2021 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/05/2021 12:58
Decisão interlocutória
-
17/05/2021 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2021 02:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2021 00:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
10/04/2021 20:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
03/04/2021 13:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
25/03/2021 21:14
Intimação por Edital
-
25/03/2021 15:26
Expedição de Edital - citação
-
22/03/2021 15:10
Decisão interlocutória
-
03/02/2021 11:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/02/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 10:27
Despacho
-
25/11/2020 22:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/11/2020 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000615-96.2020.4.02.5112
Mariana Monteiro da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 13:12
Processo nº 5060247-86.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Rosilene Lourdes da Costa
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2020 12:42
Processo nº 5014363-97.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bravissimo Bar e Restaurante LTDA.
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2021 13:28
Processo nº 5060349-45.2019.4.02.5101
Zenilha Nunes Maria
Uniao
Advogado: Mateus Peixoto Terra
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 17:00
Processo nº 0042615-45.2014.4.02.5101
Wilker Goncalves Fortunato
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jose Augusto Simoes Vagos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 13:14